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Maricá

Prefeitura intensificará fiscalizações contra venda de terrenos e obras irregulares

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A Prefeitura de Maricá vai colocar o bloco da fiscalização nas ruas para intensificar as ações durante o Carnaval e combater a venda de terrenos e imóveis irregulares. Fiscais do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) vão fazer um plantão na folia para evitar que cidadãos caiam em golpes e o sonho da casa própria vire um pesadelo.

A Prefeitura alerta que, antes de fechar qualquer negócio, o interessado deve verificar se o proprietário possui o Registro Geral de Imóveis (RGI) que é consultado em cartório. Depois é necessário solicitar uma certidão de informações na Secretaria de Urbanismo para certificar se a localidade possui restrições ambientais ou algum risco geológico.

“Desconfie se o terreno não possuir RGI porque possivelmente se trata de uma área pública. Com a certidão de informações do Urbanismo será possível identificar a situação do terreno”, alertou o secretário de Urbanismo, Celso Cabral.

Ele disse ainda que após a venda de terreno é necessário atualizar as informações de transferência na Prefeitura para constar o nome do novo proprietário. As denúncias de construções irregulares são recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: [email protected]. Em Inoã e Itaipuaçu, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: [email protected].

Campanha contra obras ilegais

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Neste mês, a Prefeitura lançou uma campanha publicitária para coibir construções ilegais em áreas públicas e privadas e conscientizar a população. O objetivo é que as pessoas certifiquem junto à Secretaria de Urbanismo se o uso do solo desejado é regulado pelo município para evitar desapropriações e perda do bem. De acordo com a lei municipal nº 77/1978, ocupar e construir em área pública e privada é crime, sujeito a multas e prevê a demolição do imóvel.

Para evitar construções em áreas públicas e de proteção ambiental, equipes da prefeitura realizam fiscalizações frequentes para combater essa prática, que muitas vezes, segundo Celso Cabral, envolve especulação imobiliária ilegal, compromete o planejamento e o ordenamento territorial, impedindo que o município consiga garantir o melhor aproveitamento das infraestruturas existentes.

“As construções irregulares em áreas públicas e privadas comprometem não apenas o ordenamento territorial e o meio ambiente, mas a vida dos próprios moradores que invariavelmente colocam-se em situação de risco. A prática é ilegal, criminosa e muitas vezes incentivada por especuladores que acabam loteando áreas que não lhes pertencem”, afirma Cabral.

Fiscalizações do Gated

Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá intensificou em 2022 as ações do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. Ao longo do ano passado, o Gated realizou 12 ações (sete demolições, uma ação fiscalizatória, uma retirada de cabeceira da ponte, uma desobstrução da calçada, uma retirada de cerca e uma desobstrução de casa) e 11 reuniões ordinárias de planejamento a cada 20 dias, para que as operações pudessem acontecer. Entre os bairros visitados estão Itaipuaçu, Spar, Jacoroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.

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O Gated é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).

O que diz a legislação?

Pela legislação municipal, antes de iniciar a construção o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (código de obras, lei de uso e ocupação do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra). Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.

Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM) – www.sim.marica.rj.gov.br.

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Maricá realiza 1º Festival de Drone da Casa da Juventude de Ponta Negra

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A Casa da Juventude de Ponta Negra realizou, nesta sexta-feira (4), o primeiro Festival de Drone do município. O evento reuniu alunos das oficinas gratuitas oferecidas pela Prefeitura em uma atividade que combinou tecnologia, aprendizado, competição e integração entre os jovens.

A programação contou com um circuito de obstáculos, no qual os participantes precisaram demonstrar habilidade e concentração para conduzir os drones durante o percurso. A disputa foi organizada para colocar em prática os conhecimentos desenvolvidos ao longo das aulas e proporcionar aos alunos uma experiência diferente da rotina de formação.

Durante a competição, os jovens foram avaliados em critérios como controle dos equipamentos, precisão dos movimentos, tempo de conclusão do circuito e estabilidade durante o voo. Cada etapa exigiu atenção, coordenação motora e domínio dos comandos, além da capacidade de tomar decisões rápidas diante dos desafios apresentados.

As oficinas de drone fazem parte de um programa de capacitação voltado à juventude. Os alunos iniciam o aprendizado com os primeiros contatos com os equipamentos, conhecem as regras de segurança e avançam para conteúdos técnicos relacionados à operação dos drones. A formação também prepara os participantes para a qualificação necessária à obtenção da certificação de piloto remoto junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Além de estimular o interesse pela tecnologia, a iniciativa pode contribuir para a formação profissional dos jovens e ampliar as possibilidades de atuação em áreas como produção audiovisual, mapeamento, inspeção, agricultura, segurança e outros setores que utilizam drones.

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O festival também integrou as ações de conscientização do Setembro Amarelo, campanha dedicada à prevenção do suicídio e à promoção dos cuidados com a saúde mental. Dessa forma, o evento uniu tecnologia, esporte, juventude e informação, reforçando a importância da convivência, do acolhimento e da criação de espaços de participação para os jovens.

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Prefeitura de Maricá leva cinema itinerante para jovens de Inoã

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Moradores de Inoã participaram de uma sessão especial do Cine Juventude realizada na quinta-feira (3), na Quadra do Risca Faca. A atividade reuniu crianças, adolescentes, jovens e famílias para uma noite de cinema, lazer e convivência comunitária.

Com a estrutura do cinema itinerante, o público pôde acompanhar a exibição de um filme em um espaço preparado para receber os moradores da região. A iniciativa proporcionou uma alternativa gratuita de entretenimento e permitiu que muitas famílias tivessem acesso a uma experiência cultural próxima de casa.

A ação é realizada pela Secretaria de Juventude e Participação Popular e integra as atividades do Ônibus Audiovisual, projeto que percorre diferentes bairros e comunidades de Maricá levando sessões gratuitas de cinema e outras atividades relacionadas à cultura e ao audiovisual.

Além da exibição dos filmes, o projeto contribui para transformar espaços públicos em pontos de encontro e integração entre os moradores. A proposta é oferecer momentos de diversão, estimular o contato com a produção audiovisual e fortalecer a participação de crianças e adolescentes em atividades culturais.

O Cine Juventude também busca ampliar o acesso ao cinema para pessoas que nem sempre conseguem frequentar salas comerciais, levando a programação diretamente para as comunidades. Dessa forma, a iniciativa aproxima a cultura da população e cria novas oportunidades de lazer para as famílias.

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A Prefeitura de Maricá informou que ações como essa devem continuar sendo realizadas em diferentes regiões do município, permitindo que mais moradores participem de sessões gratuitas e atividades culturais promovidas pelo Ônibus Audiovisual.

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Maricá conquista medalhas em Olimpíada de Literatura com estudantes da rede municipal

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Estudantes da rede municipal de ensino de Maricá foram destaque na 15ª Olimpíada de Literatura, competição que reúne alunos de diferentes instituições de ensino em atividades voltadas à leitura, à interpretação de textos e à produção literária. A participação dos estudantes maricaenses resultou na conquista de medalhas e menções honrosas.

Ao todo, os alunos do município conquistaram duas medalhas de ouro, cinco de prata e 14 de bronze. Além das premiações, os estudantes receberam 15 menções honrosas e 43 certificados de participação, ampliando o reconhecimento pelo desempenho apresentado durante a competição.

O resultado é considerado um reflexo do trabalho desenvolvido nas escolas municipais para estimular o interesse pela literatura e fortalecer as habilidades de leitura e escrita. Por meio de atividades em sala de aula, projetos pedagógicos e acompanhamento dos professores, os alunos tiveram a oportunidade de aprofundar o contato com diferentes gêneros literários e desenvolver a capacidade de interpretação.

A participação na olimpíada também contribui para aproximar os estudantes de experiências que vão além da rotina escolar. Competições desse tipo incentivam a dedicação aos estudos, valorizam o conhecimento produzido pelos alunos e promovem a troca de experiências com participantes de outras instituições.

Para a comunidade escolar, as conquistas representam não apenas o desempenho individual dos estudantes, mas também o resultado do trabalho conjunto entre alunos, professores, equipes pedagógicas e familiares. A preparação para a olimpíada envolveu empenho e dedicação, fatores que contribuíram para o desempenho alcançado pela rede municipal.

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Com as medalhas, menções honrosas e certificados, Maricá amplia sua presença em iniciativas educacionais voltadas à literatura e reforça a importância de investir na formação leitora dos estudantes. O resultado também destaca o potencial dos alunos da rede municipal e a relevância de projetos que incentivam a educação, a cultura e a produção de conhecimento.

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