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Prefeitura de Maricá capacita servidores para análise de inscrições do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT)

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Política pública inédita no Brasil, iniciativa tem o objetivo de estimular a produtividade, a formalização e assegurar direitos de profissionais do município

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, iniciou nesta terça-feira (03/01) a capacitação de servidores que vão atuar na análise das inscrições para o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), que começam na próxima segunda-feira (09/01) e acontecem até o dia 31 deste mês. Cerca de 100 integrantes de diferentes secretarias e órgãos municipais vão verificar se todos os requisitos foram cumpridos pelos solicitantes do benefício antes de confirmar cada inscrição.

A primeira parte da capacitação reuniu servidores num auditório do Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Professora Zilca Lopes da Fontoura, no Centro, onde receberam instruções sobre o funcionamento do processo de inscrição para o programa. Uma nova etapa está prevista para acontecer nesta quarta-feira (04/01), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, também no Centro.

“Todo o processo será realizado de forma remota, com inscrições online. Iremos disponibilizar um local para inscrições presenciais para pessoas que não utilizam serviços de internet”, afirmou Beatriz Mota de Almeida, uma das instrutoras da capacitação e que integra a comissão responsável pelo PPT. O local escolhido será o próprio auditório da secretaria.

Saiba mais sobre o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT)

Lançado no dia 7 de dezembro pelo prefeito Fabiano Horta, o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) é uma política pública, inédita no Brasil, de estímulo à produtividade e formalização de trabalhadores do município. Além disso, tem o objetivo de assegurar direitos a esses profissionais, que correspondem à parcela significativa da população maricaense. O PPT vai substituir o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), que foi prorrogado até março de 2023, quando será definitivamente encerrado e substituído pelo PPT.

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Pensando no público-alvo do novo programa, composto por beneficiários do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), ambulantes e taxistas que exerçam sua atividade no município, a Prefeitura de Maricá lançou em seu portal um guia para esclarecer as dúvidas sobre a iniciativa, disponível no link: https://www.marica.rj.gov.br/programa/programa-de-protecao-ao-trabalhador/.

No guia disponível no portal da Prefeitura, os interessados encontrarão todas as informações para realizar a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) ou cooperado, a lista de documentos necessários para a inscrição e as obrigações para se manter como beneficiário do novo programa, como enviar as declarações mensais de faturamento através de um sistema próprio desenvolvido pela prefeitura.

Com o PPT, os trabalhadores informais, hoje sem direitos básicos como férias e aposentadoria, poderão garantir esses direitos e outros, como maior facilidade de obter crédito, possibilidade de comercializar com o poder público e de emitir notas fiscais. Os cooperados, que por lei não podem se registrar como MEI, deverão comprovar sua condição de cooperado e a regularidade das atividades da cooperativa no município. Vale destacar que profissionais liberais – advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, dentre outros – não poderão se cadastrar no PPT, considerando que tais atividades possuem legislação própria, que também proíbe o registro destes profissionais como MEI.

Programa cria dois novos benefícios para trabalhadores do município

O PPT é composto por dois benefícios: o de Estímulo à Produção (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10): no BEP, o trabalhador formalizado irá receber mensalmente meio salário mínimo nacional, em moeda social Mumbuca, que poderá ser utilizado livremente. A ideia é que o favorecido use o valor para investir no seu negócio, comprando insumos, máquinas, investindo em marketing ou utilizando como capital de giro para maximizar os lucros. Já a Cota-10 garantirá o depósito de 10% do faturamento mensal do trabalhador – limitado ao teto mensal de três salários mínimos, em uma conta administrada pela prefeitura. Esses recursos poderão ser requeridos pelo beneficiário como férias, após 12 meses no programa, ou sacados antes desse prazo, na ocorrência de uma das hipóteses previstas em lei.

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Incentivo à formalização dos trabalhadores

Um dos principais objetivos do programa é o incentivo à formalização dos trabalhadores informais, precarizados no trabalho, sem direitos básicos como férias e aposentadoria. A formalização permitirá ao trabalhador outros benefícios, como a possibilidade de crédito, comercializar com o poder público e emitir notas fiscais. Os candidatos ao benefício do programa (inscritos no PAT, taxistas e ambulantes formalizados na prefeitura) já poderão iniciar o seu processo de formalização como MEI ou se constituírem como cooperados. Para se inscrever no PPT, o interessado deverá obrigatoriamente estar formalizado.

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Maricá realiza 1º Festival de Drone da Casa da Juventude de Ponta Negra

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A Casa da Juventude de Ponta Negra realizou, nesta sexta-feira (4), o primeiro Festival de Drone do município. O evento reuniu alunos das oficinas gratuitas oferecidas pela Prefeitura em uma atividade que combinou tecnologia, aprendizado, competição e integração entre os jovens.

A programação contou com um circuito de obstáculos, no qual os participantes precisaram demonstrar habilidade e concentração para conduzir os drones durante o percurso. A disputa foi organizada para colocar em prática os conhecimentos desenvolvidos ao longo das aulas e proporcionar aos alunos uma experiência diferente da rotina de formação.

Durante a competição, os jovens foram avaliados em critérios como controle dos equipamentos, precisão dos movimentos, tempo de conclusão do circuito e estabilidade durante o voo. Cada etapa exigiu atenção, coordenação motora e domínio dos comandos, além da capacidade de tomar decisões rápidas diante dos desafios apresentados.

As oficinas de drone fazem parte de um programa de capacitação voltado à juventude. Os alunos iniciam o aprendizado com os primeiros contatos com os equipamentos, conhecem as regras de segurança e avançam para conteúdos técnicos relacionados à operação dos drones. A formação também prepara os participantes para a qualificação necessária à obtenção da certificação de piloto remoto junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Além de estimular o interesse pela tecnologia, a iniciativa pode contribuir para a formação profissional dos jovens e ampliar as possibilidades de atuação em áreas como produção audiovisual, mapeamento, inspeção, agricultura, segurança e outros setores que utilizam drones.

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O festival também integrou as ações de conscientização do Setembro Amarelo, campanha dedicada à prevenção do suicídio e à promoção dos cuidados com a saúde mental. Dessa forma, o evento uniu tecnologia, esporte, juventude e informação, reforçando a importância da convivência, do acolhimento e da criação de espaços de participação para os jovens.

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Prefeitura de Maricá leva cinema itinerante para jovens de Inoã

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Moradores de Inoã participaram de uma sessão especial do Cine Juventude realizada na quinta-feira (3), na Quadra do Risca Faca. A atividade reuniu crianças, adolescentes, jovens e famílias para uma noite de cinema, lazer e convivência comunitária.

Com a estrutura do cinema itinerante, o público pôde acompanhar a exibição de um filme em um espaço preparado para receber os moradores da região. A iniciativa proporcionou uma alternativa gratuita de entretenimento e permitiu que muitas famílias tivessem acesso a uma experiência cultural próxima de casa.

A ação é realizada pela Secretaria de Juventude e Participação Popular e integra as atividades do Ônibus Audiovisual, projeto que percorre diferentes bairros e comunidades de Maricá levando sessões gratuitas de cinema e outras atividades relacionadas à cultura e ao audiovisual.

Além da exibição dos filmes, o projeto contribui para transformar espaços públicos em pontos de encontro e integração entre os moradores. A proposta é oferecer momentos de diversão, estimular o contato com a produção audiovisual e fortalecer a participação de crianças e adolescentes em atividades culturais.

O Cine Juventude também busca ampliar o acesso ao cinema para pessoas que nem sempre conseguem frequentar salas comerciais, levando a programação diretamente para as comunidades. Dessa forma, a iniciativa aproxima a cultura da população e cria novas oportunidades de lazer para as famílias.

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A Prefeitura de Maricá informou que ações como essa devem continuar sendo realizadas em diferentes regiões do município, permitindo que mais moradores participem de sessões gratuitas e atividades culturais promovidas pelo Ônibus Audiovisual.

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Maricá conquista medalhas em Olimpíada de Literatura com estudantes da rede municipal

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Estudantes da rede municipal de ensino de Maricá foram destaque na 15ª Olimpíada de Literatura, competição que reúne alunos de diferentes instituições de ensino em atividades voltadas à leitura, à interpretação de textos e à produção literária. A participação dos estudantes maricaenses resultou na conquista de medalhas e menções honrosas.

Ao todo, os alunos do município conquistaram duas medalhas de ouro, cinco de prata e 14 de bronze. Além das premiações, os estudantes receberam 15 menções honrosas e 43 certificados de participação, ampliando o reconhecimento pelo desempenho apresentado durante a competição.

O resultado é considerado um reflexo do trabalho desenvolvido nas escolas municipais para estimular o interesse pela literatura e fortalecer as habilidades de leitura e escrita. Por meio de atividades em sala de aula, projetos pedagógicos e acompanhamento dos professores, os alunos tiveram a oportunidade de aprofundar o contato com diferentes gêneros literários e desenvolver a capacidade de interpretação.

A participação na olimpíada também contribui para aproximar os estudantes de experiências que vão além da rotina escolar. Competições desse tipo incentivam a dedicação aos estudos, valorizam o conhecimento produzido pelos alunos e promovem a troca de experiências com participantes de outras instituições.

Para a comunidade escolar, as conquistas representam não apenas o desempenho individual dos estudantes, mas também o resultado do trabalho conjunto entre alunos, professores, equipes pedagógicas e familiares. A preparação para a olimpíada envolveu empenho e dedicação, fatores que contribuíram para o desempenho alcançado pela rede municipal.

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Com as medalhas, menções honrosas e certificados, Maricá amplia sua presença em iniciativas educacionais voltadas à literatura e reforça a importância de investir na formação leitora dos estudantes. O resultado também destaca o potencial dos alunos da rede municipal e a relevância de projetos que incentivam a educação, a cultura e a produção de conhecimento.

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