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 Demolição de Casa em Área Pública em Itaipuaçu

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Nesta terça-feira (04/06), a Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), realizou a demolição de uma casa que ocupava uma área pública na Rua das Pérolas, no Barroco, em Itaipuaçu. A família que residia na casa foi reassentada e incluída no programa de locação social.

A demolição foi executada com o uso de ferramentas manuais para a descaracterização inicial do imóvel, seguida pela utilização de uma máquina retroescavadeira. A ação contou com a participação das equipes das secretarias de Urbanismo, Habitação e Assentamentos Humanos, Trânsito e Engenharia Viária, além da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), com apoio da Guarda Municipal e de agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).

O GATED realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para garantir a eficácia das operações. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777, para prevenir construções irregulares em áreas públicas.

O grupo é formado por diversas secretarias e órgãos municipais, incluindo:
Secretarias de Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social
Procuradoria Geral do Município
Serviços de Obras de Maricá (Somar)
Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar)

No último dia 20 de maio, a Prefeitura de Maricá formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para coibir construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa facilitar a troca de informações para o ordenamento urbano da cidade.

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Segundo a legislação municipal, antes de iniciar uma construção, o proprietário deve apresentar um projeto feito por um profissional de engenharia ou arquitetura conforme as normas vigentes. É necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, anexando as documentações do proprietário e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para a emissão do alvará de obras.

Para a legalização de obras já concluídas ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Denúncias sobre venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelos seguintes meios:
Telefone: (21) 2253-1177
Aplicativo do Disque Denúncia
Secretaria de Urbanismo:
Telefone: (21) 3731-9777
E-mail: [email protected] (distritos Centro e Ponta Negra)
WhatsApp: (21) 97259-9213
E-mail: [email protected] (Inoã e Itaipuaçu)

A Prefeitura de Maricá continua comprometida com a manutenção da ordem urbana e a proteção das áreas públicas, garantindo um ambiente mais seguro e organizado para todos os moradores.

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Destaques

Maricá celebra Dia da Mulher Maricaense com cultura, lazer e empreendedorismo na Arena da Barra

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Evento gratuito acontece neste sábado (22) e terá apresentações artísticas, entrega de certificados, desfile e show da cantora Vitórya Telles

Maricá terá, neste sábado (22), uma programação especial em celebração ao Dia da Mulher Maricaense. O evento será realizado na Arena da Barra, das 14h às 21h, reunindo atividades culturais, lazer, empreendedorismo, arte e entretenimento.

A programação é promovida pela Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres e foi organizada para valorizar as mulheres do município, além de proporcionar um espaço de convivência, expressão cultural e reconhecimento.

A programação começa às 14h e contará com apresentações das turmas de canto e dança, além da entrega de certificados e desfile. O público também poderá acompanhar um show de dublagens, apresentação de dança cigana e outras atividades ao longo da tarde.

O encerramento da programação contará com o show da cantora Vitórya Telles. A participação é gratuita e o evento é aberto ao público.

Cultura e protagonismo feminino

Além do caráter comemorativo, a iniciativa busca destacar diferentes formas de participação das mulheres na sociedade, reunindo atividades ligadas à cultura, ao lazer e ao empreendedorismo.

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A proposta também amplia a visibilidade para mulheres que desenvolvem atividades artísticas e profissionais no município, criando um espaço de encontro e valorização.

O Dia da Mulher Maricaense integra o calendário de ações voltadas às políticas públicas para mulheres e reforça a importância de iniciativas que estimulem autonomia, participação social e reconhecimento.

Serviço

Dia da Mulher Maricaense
📅 Sábado, 22 de agosto
Das 14h às 21h
📍 Arena da Barra de Maricá
🎟️ Entrada gratuita

Maricá Web TV — informação, cultura e jornalismo local.

#Maricá #MulherMaricaense #Cultura #Empreendedorismo #MaricáWebTV

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Destaques

Maricá inicia curso sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha

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Formação reúne profissionais e representantes de diferentes áreas para discutir prevenção e enfrentamento à violência de gênero

A Prefeitura de Maricá iniciou nesta terça-feira (18) o curso de extensão “20 Anos da Lei Maria da Penha: percepções sobre gênero, interseccionalidades e intersetorialidades no município de Maricá”.

A formação acontece na Escola Municipal de Governo de Maricá (EMAR) e tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a legislação, discutir questões relacionadas à violência de gênero e fortalecer a articulação entre os diferentes setores que integram a rede de proteção às mulheres.

O curso acontece no contexto dos 20 anos da Lei Maria da Penha, legislação criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecer mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização.

Formação busca fortalecer rede de proteção

A proposta da capacitação é estimular o debate e a troca de experiências entre diferentes áreas que atuam direta ou indiretamente na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.

Segundo a diretora-geral da EMAR, Maria Inez Pucello, a formação busca ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e contribuir para uma rede de proteção mais articulada no município.

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A discussão também aborda conceitos relacionados a gênero, interseccionalidade e intersetorialidade, temas importantes para compreender como diferentes fatores podem influenciar as situações de violência e o acesso das vítimas aos serviços públicos.

Maricá possui rede especializada

A iniciativa ocorre em um município que mantém uma estrutura específica para atendimento e proteção de mulheres em situação de violência.

Entre os equipamentos está o Grupamento Maria da Penha (GMAP), da Guarda Municipal, que atua 24 horas no atendimento a ocorrências envolvendo violência doméstica.

Segundo dados divulgados pela Prefeitura, o grupamento realizou 638 atendimentos em 2025. Entre janeiro e junho de 2026, foram registrados 376 atendimentos, incluindo 173 ocorrências de violência doméstica, além de assistência a aproximadamente 299 mulheres e 19 prisões relacionadas às ocorrências acompanhadas.

A formação pretende justamente contribuir para que os profissionais envolvidos nesse atendimento tenham maior conhecimento sobre os mecanismos de proteção e possam atuar de maneira integrada.

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Maricá Web TV — informação, responsabilidade e jornalismo local.

#Maricá #LeiMariaDaPenha #ViolênciaContraAMulher #DireitosDasMulheres #MaricáWebTV

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Maricá

Dois homens são presos e drogas são apreendidas durante ação da PM em Ponta Negra

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Policiais do 12º BPM realizaram operação na Comunidade da Estação na manhã desta segunda-feira (17)

Dois homens foram presos durante uma ação da Polícia Militar realizada na manhã desta segunda-feira (17), na Comunidade da Estação, em Ponta Negra, Maricá.

De acordo com informações divulgadas pelo 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), os policiais apreenderam uma mochila contendo grande quantidade de material entorpecente durante a operação.

Os dois suspeitos foram detidos pelos agentes e encaminhados para a delegacia responsável pelo registro da ocorrência.

A ação foi realizada no âmbito do policiamento ostensivo e do combate ao tráfico de drogas na região.

Investigação ficará a cargo da Polícia Civil

Após a prisão, os envolvidos e o material apreendido foram apresentados à autoridade policial para os procedimentos legais.

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A quantidade e os tipos específicos de entorpecentes apreendidos deverão constar no registro oficial da ocorrência. A Polícia Civil também deverá analisar o caso e as circunstâncias relacionadas à atuação dos suspeitos.

A Maricá Web TV ressalta que os homens são tratados como suspeitos até eventual condenação definitiva pela Justiça.

A ação integra o trabalho de policiamento realizado pelo 12º BPM em diferentes pontos de Maricá e da região.

Maricá Web TV — informação e jornalismo local.

#Maricá #PontaNegra #PolíciaMilitar #Segurança #MaricáWebTV

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