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Maricá

Prefeitura lança programa de regularização de débitos com a Fazenda municipal

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Refis Concilia Maricá 2022 oferece descontos de até 100% em juros e multas para quitar dívidas

Ótima notícia para quem tem dívidas junto à administração municipal: a Prefeitura de Maricá lançou nesta quarta-feira (03/08) o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis Concilia Maricá 2022), uma ação conjunta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), que permite a pessoas físicas e jurídicas a quitação de débitos com a Fazenda de forma parcelada e oferece até 100% de desconto em juros e multas. Podem ser quitadas pelo programa dívidas de impostos taxas e contribuições, além de tarifas de serviços municipais e multas não pagas.

“O Refis Concilia Maricá vem para facilitar a vida do contribuinte maricaense num momento que ainda é de recuperação econômica pós-pandemia de Covid-19. A gente entende que nos últimos dois anos foi difícil quitar certos débitos porque o foco estava em sobreviver. Agora estamos com esse programa para que as pessoas possam pagar suas dívidas e limpar seus nomes, o que com certeza é o desejo de todo morador de Maricá. O abatimento dos juros e multas sobre as dívidas é uma sinalização que a prefeitura dá no sentido de que todos os débitos junto à administração municipal podem ser pagos sem que o contribuinte passe sufoco”, afirmou o prefeito Fabiano Horta.

Os contribuintes que desejarem quitar suas dívidas à vista terão 100% dos valores referentes a multas e juros perdoados automaticamente. Quem optar pelo parcelamento poderá dividir o valor devido entre 2 e 60 parcelas mensais, com descontos progressivos de acordo com o número de prestações: até 12 parcelas, 90% de desconto; de 13 a 36 parcelas, 80%; de 37 a 48 parcelas, 70%, de 49 a 60 parcelas, 60% de desconto. Vale destacar que, nos casos de parcelamento das dívidas, o valor mínimo mensal a ser pago não poderá ser menor que uma Unidade Fiscal de Maricá (Ufima), ou R$ 175,56 no caso de pessoa jurídica, e meia Ufima, ou R$ 87,78, para pessoa física.

O número de parcelas de cada dívida negociada no Refis Concilia Maricá será calculado de acordo com o valor total devido – para débitos de até 60 Ufimas (R$ 10.533,60), máximo de 48 prestações; para débitos até 600 Ufimas (R$ 105.336), 54 parcelas; dívidas de valores superiores podem ser quitadas em 60 vezes. Pessoas que forem declaradas hipossuficientes economicamente ou que recebam até dois salários mínimos mensais terão garantido o prazo de 60 meses para pagamento, independentemente do valor devido, desde que o valor mínimo de cada parcela não seja menor que R$ 87,78.

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Para ser incluído no Refis Concilia Maricá, cujo prazo vai até dezembro, o contribuinte deve ir a um dos postos do Serviços Integrados Municipal (SIM) e preencher o termo de adesão ao programa – o acesso pelo site do SIM (https://sim.marica.rj.gov.br) ainda será regulamentada por ato conjunto da Sepof e da PGM.Ao aderir ao Refis, o contribuinte deverá assinalar quais dívidas deseja pagar. Em caso de pagamento à vista, se o valor devido não for quitado todos os juros e multas serão restabelecidos e o débito será inscrito na Dívida Ativa. Os parcelamentos serão automaticamente suspensos se alguma prestação ficar em atraso por mais de 90 dias.

O Jornal Digital Maricá Web Tv é um portal de notícias independente compromissado em transmitir os fatos, leva as principais notícias de Maricá - RJ, do Brasil e do Mundo.

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Maricá

Mulher morre após queda durante atividade de rapel em área de mata de Maricá

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Acidente aconteceu na região das Grutas do Spar, em Inoã. Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.

Uma mulher de 59 anos morreu na tarde deste domingo (14) após sofrer uma queda durante uma atividade de rapel em uma área de mata no bairro Spar, distrito de Inoã, em Maricá. O acidente ocorreu próximo à região das conhecidas Grutas do Spar, local frequentemente utilizado para atividades de aventura e ecoturismo.

Segundo informações apuradas, a vítima participava dos preparativos para a descida quando perdeu o equilíbrio e caiu em uma área de encosta. Ela já utilizava equipamentos de segurança e estava acompanhada por outras pessoas no momento do acidente. Testemunhas e o instrutor responsável tentaram prestar auxílio, mas não conseguiram evitar a queda.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e se deslocaram para o local, porém a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro.

A área foi isolada para os trabalhos da perícia técnica. Após os procedimentos, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Niterói. O caso foi registrado na 82ª DP de Maricá, que investigará as circunstâncias do acidente.

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A identidade da vítima não havia sido divulgada até a publicação desta reportagem.

➡️ Continue acompanhando as principais notícias de Maricá e região em Maricá Web TV.

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Destaques

Professor desaparecido é encontrado morto na Praia de Itaipuaçu, em Maricá

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Corpo foi localizado na faixa de areia da Rua 70, caso está sendo investigado pelas autoridades.

O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta quarta-feira (03) na faixa de areia da Praia de Itaipuaçu, em Maricá. O caso aconteceu na altura da Rua 70, no Jardim Atlântico Leste, e mobilizou equipes da Defesa Civil, Polícia Militar e peritos da Polícia Civil.

De acordo com informações apuradas pelo Maricá Info, moradores que passavam pelo local avistaram o corpo na areia e acionaram os órgãos de emergência. Ao chegarem ao local, as equipes constataram o óbito e isolaram a área para o trabalho da perícia.

Inicialmente, a identidade da vítima não havia sido confirmada. No decorrer das investigações, o homem foi identificado como um professor do Centro de Educação Pública Transformadora (CEPT), que estava desaparecido nos últimos dias.

Área foi isolada para investigação

Após a localização do corpo, agentes da Polícia Civil e peritos realizaram os procedimentos necessários para coletar informações que possam ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde exames complementares devem auxiliar na identificação da causa da morte.

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Até o momento, as autoridades não divulgaram oficialmente detalhes sobre possíveis sinais de violência nem as circunstâncias que levaram ao óbito.

Caso segue sob investigação

A Polícia Civil segue investigando o caso e trabalha para reconstruir os últimos passos da vítima antes do desaparecimento.

Familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos foram surpreendidos pela notícia, que causou grande comoção entre pessoas próximas ao professor.

Novas informações poderão ser divulgadas pelas autoridades à medida que o inquérito avançar.

⚠️ Por respeito à família e ao trabalho das autoridades, a identidade da vítima não será divulgada pela Maricá Web TV até a confirmação oficial de todos os procedimentos investigativos.

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📲 Acompanhe a Maricá Web TV para atualizações sobre este caso e as principais notícias de Maricá.

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Destaques

Maricá certifica novos alunos e alcança marca de 14 mil beneficiados pelo Passaporte Universitário

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A Prefeitura de Maricá alcançou uma marca histórica na área da educação ao chegar a 14 mil beneficiados pelo Programa Passaporte Universitário. A conquista foi celebrada durante a entrega de certificados para novos alunos contemplados pela iniciativa, considerada uma das maiores políticas públicas de acesso ao ensino superior do país.

A cerimônia reuniu estudantes, familiares, autoridades e representantes da Secretaria de Educação, marcando mais uma etapa do programa que garante bolsas integrais de graduação e pós-graduação em instituições credenciadas pelo município.

Criado para ampliar o acesso à formação acadêmica, o Passaporte Universitário vem transformando a realidade de milhares de moradores, permitindo que estudantes ingressem em cursos de diversas áreas sem custos com mensalidades.

Programa se tornou referência em inclusão educacional

Nos últimos anos, o programa registrou crescimento contínuo, ampliando o número de vagas e cursos oferecidos. Somente em 2026, centenas de novos estudantes foram certificados em áreas como Engenharia, Farmácia, Arquitetura, Ciências Aeronáuticas, Tecnologia, Saúde e outros segmentos estratégicos para o desenvolvimento do município.

Além da formação superior, a iniciativa também tem papel importante na qualificação profissional da população e na preparação de mão de obra para os novos projetos econômicos e tecnológicos que vêm sendo implantados em Maricá.

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Segundo dados do programa, mais de 3 mil estudantes já concluíram a graduação através da iniciativa municipal, que segue ampliando oportunidades para moradores da cidade.

Investimento em educação e desenvolvimento

O Passaporte Universitário foi criado com o objetivo de combater desigualdades sociais através da educação, oferecendo acesso gratuito ao ensino superior para estudantes que muitas vezes não teriam condições de custear uma graduação.

O programa também prevê critérios sociais, reserva de vagas e incentivos voltados à inclusão educacional, fortalecendo a formação acadêmica e profissional dos moradores do município.

A marca de 14 mil beneficiados reforça o papel da educação como uma das principais áreas de investimento da administração municipal e consolida o programa como uma das iniciativas mais expressivas da cidade.

📲 Siga a Maricá Web TV e acompanhe as principais notícias sobre educação, oportunidades e desenvolvimento em Maricá.

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