A partir de 13 de julho, a Prefeitura de Maricá, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), oferecerá um serviço inovador e eficiente para empreendedores que desejam abrir novas empresas na região. Trata-se do alvará automatizado, uma modernização no processo de obtenção do documento, que trará mais agilidade e praticidade ao trâmite.

A novidade permitirá que empresas classificadas como de baixo e baixíssimo risco tenham seu alvará liberado automaticamente pela Jucerja logo após o registro dos atos empresariais. Essa agilidade representa uma significativa melhoria em relação ao processo atual, no qual a obtenção de um alvará físico para empresas de baixo e baixíssimo risco pode levar até 17 horas, entre solicitação, análise e liberação.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá, Leonardo Alves, comemorou a iniciativa e enfatizou o impacto positivo que o alvará automatizado trará para o desenvolvimento econômico da região. “Essa é uma iniciativa digna de comemoração, uma vez que o alvará automatizado estimulará a abertura de novas empresas na região, a criação de novos empregos, uma melhora significativa no ambiente de negócios e, com isso, a expectativa de uma ampliação da atividade econômica no município”, afirmou o secretário.

No ano de 2022, Maricá já havia sido reconhecida como o 8º município mais rápido do Estado do Rio de Janeiro para a abertura de empresas, com uma média de cerca de 17 horas, de acordo com o balanço do Mapa de Empresas do Governo Federal. Esse tempo foi reduzido em 57% em relação a 2021, quando o procedimento levava cerca de 40 horas. A média nacional para esse processo é de aproximadamente 35 horas.

A implantação do alvará automatizado só foi possível graças à assinatura de um termo de cooperação entre o prefeito Fabiano Horta e a Jucerja. Essa parceria teve como objetivo agilizar o processo de abertura e alteração de empresas em Maricá, com as devidas adaptações nos sistemas internos da Fazenda, permitindo a automação do documento.

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O que muda com o alvará automatizado?

Para o contribuinte, não haverá mudanças no processo de solicitação do alvará. Toda a celeridade será percebida no trâmite interno, graças à automação do documento. O contribuinte seguirá o mesmo processo de solicitação de alvará, mas com a vantagem de contar com o ganho de tempo proporcionado pelo Sistema de Registro Integrado (Regin).

O Regin é o sistema integrador de registro e licenciamento das empresas utilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Ele centraliza os órgãos federais e estaduais, como a Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda, o Corpo de Bombeiros, o INEA e a Vigilância Sanitária, além das 92 Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. Maricá, sendo integrada ao sistema, também conta com uma Delegacia da Junta Comercial, localizada no prédio do SIM Centro.

Como retirar o alvará automatizado?

O processo para a retirada do alvará automatizado é simples e prático. Basta seguir o passo a passo conforme documento disponibilizado pelas autoridades competentes.

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Inserir aqui o passo a passo fornecido pelas autoridades

Essa inovação representará um marco para o município de Maricá, impulsionando o empreendedorismo, a geração de empregos e o crescimento econômico. Os empresários e empreendedores interessados em investir na região agora contarão com mais facilidades para concretizar seus negócios, graças ao alvará automatizado.

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